TSE suspende propaganda do PT contra Flávio Bolsonaro por falta de informações

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, emitiu uma decisão determinando a retirada do ar de um material audiovisual exibido pela campanha do postulante à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante o horário de propaganda eleitoral na televisão, direcionado contra o candidato Flávio Bolsonaro (PL).

Proferida no sábado anterior (10 de outubro), a deliberação acatou o pleito de suspensão encaminhado pela campanha de Flávio, determinando a retirada imediata do conteúdo. O material em questão fazia menção à vinculação do presidenciável com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro e a uma apuração relativa à alegação de estupro envolvendo Alfredo Gaspar, postulante ao cargo de vice na chapa do PL.

O vídeo realizava um paralelo entre as trajetórias políticas de Lula e Geraldo Alckmin, postulante à vice na candidatura do PT, e as de Flávio e Gaspar.

A campanha de Lula fundamentou-se em informações verídicas, divulgadas por veículos de imprensa, para destacar que Flávio responde a investigações por corrupção e lavagem de dinheiro relativamente ao caso Dark House e que Gaspar foi alvo de um pedido para abertura de investigação com objetivo de apurar supostos atos de natureza sexual praticados por ele.

Documentos da Polícia Federal (PF) referentes ao financiamento da cinebiografia Dark Horse, obra sobre a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro, contêm registros de comunicações entre o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master. Conforme os apontamentos da PF, Flávio teria solicitado R$ 131 milhões a Vorcaro visando a realização da produção cinematográfica, sendo que R$ 60 milhões teriam sido pagos.

Fundamentos da decisão

Segundo o presidente do TSE, a suspensão do vídeo no horário de propaganda eleitoral se justifica porque a campanha de Lula omitiu a especificação do processo investigatório contra Flávio, a identidade da autoridade encarregada da apuração e a procedência das informações veiculadas.

Quanto a Alfredo Gaspar, Kassio observou que o material não explicitava o fato de o pedido de investigação ter sido arquivado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

"A impressão que se comunica razoavelmente ao corpo eleitoral é a de que a chapa concorrente se caracteriza pela execução de delitos de corrupção, de lavagem de dinheiro e de conduta sexual contra criança", declarou o presidente.

Posteriormente à deliberação, o TSE comunicou as redes de televisão acerca da necessidade de efetivarem a retirada dos materiais do horário de propaganda eleitoral.

Com informações de Agência Brasil.