TSE ordena retirada de vídeo que faz acusações contra Lula de propina

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou neste sábado (10 de outubro) que Alfredo Gaspar (PL-AL), candidato a vice-presidente na chapa de Flávio Bolsonaro (PL), removesse do Instagram uma publicação que acusava o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de receber R$ 1 bilhão em propina.

O ministro Marco Aurélio Bellizze ordenou que, em caso de descumprimento, Gaspar arcasse com multa diária. A determinação, proferida na noite daquele sábado, já foi cumprida, com a exclusão imediata da postagem. A medida foi acionada após a campanha de Lula recorrer ao TSE.

De acordo com o ministro, o conteúdo "não encontra lastro mínimo" e "extrapola os limites da crítica política legítima, pois comunica ao eleitorado, como fatos comprovados, a prática de crimes pelo candidato adversário, em vez de limitar-se a questionar sua atuação pública ou a cobrar esclarecimentos sobre fatos de interesse coletivo".

Em juízo de cognição sumária, as publicações impugnadas ultrapassam os limites da crítica política legítima, por formularem encadeamento acusatório que associa o pré-candidato a organização criminosa e à prática de ilícitos graves, sem a apresentação de elementos probatórios mínimos.

A Meta, responsável pelo Instagram, WhatsApp e Facebook, recebeu notificação para derrubar o vídeo em até 24 horas e conservar informações relativas ao seu alcance e distribuição paga.

A gravação apresentava como fato estabelecido relato atribuído a Daniel Vorcaro, fundador do Banco Master, que havia sido divulgado pela revista Veja na sexta-feira (9 de outubro). Conforme a reportagem, Vorcaro teria disponibilizado R$ 30 milhões para a criação de um documentário sobre Lula em troca de ingresso nos fundos de pensão de servidores federais.

Segundo relatado, o ex-banqueiro teria dado declarações quando já estava detido. A Polícia Federal (PF) e a Procuradoria-Geral da República (PGR), todavia, negaram oficialmente a ocorrência do depoimento. A instituição policial também afirmou que Vorcaro não entregou à instituição anexos, documentos ou informações com o teor descrito na matéria. Conforme a Procuradoria, as negociações ocorreram por meio dos advogados de Vorcaro, e sua proposta de delação foi rejeitada.

No vídeo, Gaspar declara: "Um bilhão de propina, isso mesmo, um bilhão de propina. Foi o preço para Lula autorizar a entrada de Vorcaro nos fundos de pensão do governo federal. E o dinheiro começou a ser pago. Foram mais de 30 milhões para o bolso de Lula. Que vergonha! O Brasil está descobrindo a verdade. A proteção ao Master e a Vorcaro tem um pai, o pai da propina: Lula". Segundo a CNN Brasil, a publicação também citava o ministro da Saúde Alexandre Padilha e o senador Jaques Wagner (PT).

O ministro Bellizze reforçou em sua decisão que a acusação vincula Lula à atuação em organização criminosa e à execução de crimes sérios sem apresentar qualquer elemento que comprove tais alegações. A ordem é de caráter provisório.

Com informações de Metrópoles, O Antagonista, CNN Brasil e Brasil 247.