TSE suspende site que oferecia criptomoedas vinculadas à campanha de Flávio

A ministra Estela Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta sexta-feira (9 de outubro) a suspensão do portal brasil22token.com, responsável pela distribuição de criptomoedas em contrapartida a publicações favoráveis ao senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL).

A decisão resultou de representação protocolada pela coligação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que solicitou à Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) a abertura de investigação sobre o caso.

Conforme determinado pela ministra, os responsáveis pelo domínio devem parar imediatamente de oferecer, prometer ou distribuir tokens ou qualquer outra forma de vantagem econômica ligada a publicações referentes ao projeto Brasil 22 Token ou à candidatura identificada pelo número 22.

A representação foi encaminhada pelo advogado Angelo Ferraro, coordenador jurídico da campanha de Lula, e aponta suspeitas de propaganda eleitoral paga e solicita investigação também sobre possível compra de votos, segundo informações de O Globo.

O projeto, conforme detalhado em O Globo, foi lançado no dia 6 de outubro, entre o primeiro e o segundo turno das eleições presidenciais. Funcionava por meio de um programa chamado airdrop, no qual os usuários recebiam os criptoativos após comprovarem terem publicado conteúdo ligado à campanha.

De acordo com o documento da coligação de Lula, o site mantém um mecanismo que promete entregar 30 mil tokens para cada uma das primeiras mil pessoas que divulguem conteúdo no X, Instagram ou TikTok.

Conforme apontado pela coligação, o grupo de dança infantil HypersKids, sediado em Uganda, recebeu 120 milhões de tokens na noite de quarta-feira (7 de outubro). Onze minutos após a transferência, o perfil do grupo no Instagram, que possui 12,9 milhões de seguidores, compartilhou um vídeo exibindo crianças vestidas com camisetas da marca B22 solicitando votos no número 22, número de Flávio nas urnas.

A legenda acompanhando a publicação declarava: "Recebemos 120 milhões de tokens $B22 por meio desta parceria! Um movimento que apoia a HypersKids e acredita em um Brasil melhor". O post também mencionava Flávio, o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) e o coach Pablo Marçal (PRTB).

Na cotação de quinta-feira (8 de outubro), os 120 milhões de tokens repassados ao grupo correspondiam a aproximadamente R$ 104,5 mil, conforme cálculo apresentado pela coligação. O mesmo documento aponta que o ativo movimentou cerca de R$ 1,06 milhão em um período de 24 horas.

O portal afirma que a entrega dos ativos ocorre "independente de voto, preferência eleitoral ou divulgação de propaganda eleitoral". A coligação sustenta, contudo, que essa afirmação se contradiz com as mensagens disseminadas pelos responsáveis pelo projeto em outros canais, que vinculam as recompensas ao incentivo de votos no número 22 de Flávio.

A ministra Estela Aranha salientou que o caso ultrapassa simples manifestação política, caracterizando-se como possível mecanismo estruturado de concessão de ganho econômico para amplificar propaganda eleitoral, fato que prejudica a paridade de condições entre os candidatos, segundo O Globo.

Ainda segundo O Globo, a decisão do TSE determina a suspensão imediata do site brasil22token.com e o encerramento da distribuição dos tokens ligados àquela promoção. Foram também solicitadas medidas para remover conteúdo das redes sociais, manter os registros de acesso dos perfis envolvidos e fornecer informações das plataformas de criptoativos associadas.

De acordo com O Globo, a legislação eleitoral veda toda e qualquer tipo de propaganda eleitoral remunerada na internet, com exceção do impulsionamento oficial identificado e realizado unicamente por partidos, candidatos e coligações.

Com informações de Metrópoles, UOL e O Globo.