Ministro do TSE suspende campanha de Lula contra Flávio por acusações sobre

O integrante da corte eleitoral André Mendonça determinou neste domingo (11 de outubro) a suspensão imediata de anúncios veiculados pela campanha do postulante à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que acusavam o concorrente Flávio Bolsonaro (PL) de se posicionar contra a abolição da escala 6x1 de trabalho.

A decisão atendeu a uma solicitação de embargo apresentada pela equipe de campanha de Flávio, após o PT divulgar no Facebook um vídeo afirmando que "Flávio é contra a escala 6x1" e que sua legenda realizaria "campanha pesada" contra a proposta em tramitação no Senado, com previsão de apreciação nesta semana.

A votação em primeiro turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extinguiria a jornada de seis dias laborais seguidos de um repouso foi agendada pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), para a próxima quarta-feira (14 de outubro).

Em suas manifestações públicas à mídia, Flávio tem defendido uma "solução alternativa" em lugar da abolição integral da escala 6x1, permitindo que o trabalhador tivesse autonomia para definir sua jornada mediante um pacto entre patrão e empregado.

Embora a lei eleitoral tolere anúncios pagos, Mendonça concluiu que estes foram empregados para execução de campanha difamatória voltada contra Flávio, conduta expressamente proibida pela legislação que disciplina eleições.

"Quanto ao conteúdo, observa-se que a mensagem é predominantemente direcionada à desqualificação do representante, associando-o à manutenção da escala 6x1 e à oposição à medida apresentada como benéfica aos trabalhadores. A peça qualifica sua posição como "desumana", afirma que ele trabalharia apenas três dias por semana e sugere que pretenderia impedir as mães de permanecer mais tempo com seus filhos", justificou o ministro.

Levando em conta que os anúncios haviam sido distribuídos no período entre 12 e 14 de setembro, Mendonça deliberou que a campanha de Lula não terá autorização para realizar futuras contratações de veiculação.

A Meta, empresa proprietária do Facebook, recebeu uma notificação para remover permanentemente os anúncios e fornecer o montante real investido na sua exibição. Conforme o despacho, foram processados ao menos dois desembolsos de R$ 10,4 mil e R$ 15,4 mil para financiar as publicações.

Também neste domingo (11 de outubro), Kassio Nunes Marques, que preside o TSE, vedou a exibição de uma gravação veiculada pela campanha de Lula no intervalo eleitoral da televisão, que mencionava a relação do presidenciável com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro e uma investigação sobre acusação de estupro contra Alfredo Gaspar, escolhido como companheiro de chapa na candidatura do PL.

O magistrado igualmente ordenou o encerramento do canal "Exército do Lula", plataforma estabelecida no WhatsApp destinada à disseminação de conteúdo de apoio ao candidato, congregando aproximadamente 3,4 milhões de inscritos. Contudo, horas depois, Ricardo Vilas Bôas Cuêva, na condição de corregedor-geral da jurisdição eleitoral, determinou a reabertura do espaço.

Com informações de Agência Brasil.