Flávio poderá voltar a visitar pai após encerramento de restrição do STF
A defesa do ex-presidente comunica ao Supremo Tribunal Federal a intenção de reativar os encontros do senador com seu pai, cuja suspensão de 90 dias terminou neste domingo.
Redação PautaX
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) comunicou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que os agendamentos de visitas do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) serão reativados com o encerramento da suspensão de 90 dias determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, cuja validade terminou neste domingo (11 de outubro).
Em petição apresentada ao STF, os advogados asseguram que os agendamentos funcionarão conforme estabelecido previamente, por meio de comunicação e agendamento direto junto ao Núcleo de Custódia da Polícia Militar (NCPM), em conformidade com as condições já fixadas e demais cautelares que permanecem em vigor.
Em julho, Moraes determinou a interrupção de 90 dias da autorização para os encontros de Flávio com o pai, argumentando que Jair Bolsonaro teria se utilizado de "redes sociais por intermédios de terceiros", descumprindo uma das obrigações cautelares impostas. A restrição foi motivada após Flávio compartilhar nas plataformas digitais uma carta redigida pelo ex-presidente.
Jair Bolsonaro encontra-se em regime de prisão domiciliar cumprindo pena de 27 anos por tentativa de golpe de Estado, submetido a um conjunto de medidas cautelares.
Com informações de Metrópoles e CNN Brasil.
Perguntas frequentes
Por que as visitas foram suspensas?
Moraes suspendeu as visitas porque considerou que Jair Bolsonaro utilizou redes sociais por intermédio de terceiros, violando uma medida cautelar. A decisão foi tomada após Flávio divulgar nas redes sociais uma carta escrita pelo ex-presidente.
Como os agendamentos funcionarão após o fim da suspensão?
Os agendamentos serão realizados diretamente com o Núcleo de Custódia da Polícia Militar, seguindo os mesmos moldes anteriores e respeitando todas as condições já estabelecidas e as demais medidas cautelares em vigor.
Em que regime Bolsonaro cumpre a pena?
Jair Bolsonaro cumpre em prisão domiciliar a pena de 27 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado, sob supervisão de diversas medidas cautelares.
Fontes
Com informações de
- Metrópoles — Defesa de Bolsonaro informa Moraes sobre retomada das visitas de Fláviometropoles.com
- CNN Brasil — Defesa de Bolsonaro comunica Moraes sobre retomada de visitas de Fláviocnnbrasil.com.br
- UOL — Defesa de Bolsonaro comunica a Moraes sobre retorno de visitas de Flávionoticias.uol.com.br
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