TSE proíbe campanha de Lula de impulsionar vídeo sobre posição de Flávio

O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), André Mendonça, decidiu neste domingo (11 de outubro) proibir que a campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva continue impulsionando um vídeo no qual afirma que o senador e candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL-RJ) é contrário à escala de trabalho 6x1.

Decisão preliminar da Justiça Eleitoral

O veto veio após a campanha de Flávio Bolsonaro protocolar um pedido para que o conteúdo fosse suspenso por "desqualificar" o candidato. A determinação é preliminar e ainda carece de referendo do plenário do TSE.

Na fundamentação da decisão, Mendonça argumentou: "A utilização de recursos financeiros para ampliar a difusão de mensagem predominantemente negativa contra candidatura adversária encontra vedação expressa na legislação eleitoral".

Conforme a Veja, o presidente afirmou neste domingo, antes de um ato com apoiadores na avenida Paulista, que a votação do projeto que estabelece uma jornada de 40 horas semanais sem redução de salário será um teste sobre o posicionamento do PL. Lula tem explorado eleitoralmente o tema para tentar aumentar a rejeição ao rival.

Conteúdo do vídeo contestado

No vídeo em questão, que dura 30 segundos, uma atriz assevera que Flávio Bolsonaro seria avesso ao fim da escala 6x1 e que o Partido Liberal, ao qual é vinculado, estaria empreendendo campanha para barrar a aprovação da medida.

Conforme apresentado pela defesa do senador, a campanha petista realizou dois anúncios que em conjunto "registraram entre 715.000 e 820.000 impressões, com soma dos alcances informados de 369.144 contas" e estima-se que foram alocados entre R$ 10 e R$ 15 mil nas divulgações, entre 12 e 14 de setembro. De acordo com a Veja, o vídeo afirmava ainda que o PL estaria fazendo "campanha pesada" contra a proposta que deveria ser votada naquela semana no Senado.

Mendonça pontuou que o conteúdo deixou de receber impulsionamento nas redes sociais após aquele período e que, portanto, a proibição será válida apenas caso a campanha de Lula tenha intenção de retomar a propagação do vídeo mediante pagamentos posteriores, não alcançando a divulgação de forma orgânica.

Restrições impostas à CUT

Em paralelo, Mendonça determinou que a Central Única dos Trabalhadores (CUT) remova cinco publicações contra Flávio Bolsonaro de seus canais oficiais. O ministro compreendeu que perfis institucionais não podem disseminar propaganda eleitoral, independentemente da exatidão do conteúdo.

De acordo com O Antagonista, o magistrado atribuiu à Meta um prazo de três horas para remover as publicações. Entre as postagens estão alegações de que Flávio possui ligações com o Escritório do Crime, de que sua eleição colocaria aposentadorias em risco e de que os cidadãos brasileiros perderiam o Pix ou a folga semanal. Mendonça considerou que tais alegações careciam de suporte factual suficiente ou tratavam consequências futuras como certas.

Mendonça salientou que "as cinco publicações somavam mais de 29 mil curtidas e aproximadamente 4,5 mil comentários, indicando significativa circulação na plataforma Instagram". O ministro assinalou haver dúvidas sobre a veracidade das mensagens e os limites da crítica política, porém afirmou que a conclusão definitiva depende da análise pormenorizada de cada publicação e da manifestação das partes envolvidas.

A campanha de Flávio também solicitou que Mendonça barrase preventivamente outras publicações da CUT, mas o ministro recusou esse pedido, conforme informou O Antagonista.

Com informações de G1, Veja e O Antagonista.