Lula pede reforma do Judiciário e promete intensificar campanha para segundo

Resumo dos pontos principais

• Lula busca resgatar o apoio de eleitores que se abstiveram no primeiro turno, priorizando entrevistas radiofônicas e atos nas ruas.
• O presidente manifesta interesse em participar de debates televisivos contra Flávio Bolsonaro para o segundo turno.
• Lula critica o STF e propõe uma reforma do Judiciário, questionando os critérios de indicação e a duração dos mandatos dos ministros.
• Na segurança pública, o presidente defende a rápida aprovação da PEC de Segurança Pública e uma força nacional com efetivo próprio.

Luiz Inácio Lula da Silva, presidente e candidato à reeleição pelo PT, afirmou na segunda-feira (5 de outubro) que a campanha necessita recuperar a atenção de eleitores que não votaram no primeiro turno.

O comunicado ocorreu durante o primeiro encontro de articulação da campanha pós-pleito, realizado no Hotel San Marco, localizado na Asa Sul em Brasília, onde definiram a estratégia para o segundo turno, previsto para 25 de outubro.

De acordo com Lula, aproximadamente 30 milhões de pessoas não compareceram às urnas, e o desinteresse eleitoral foi identificado como a causa principal. O presidente ressaltou que a campanha deve restaurar nas pessoas o interesse em participar do processo democrático.

Nesse contexto, Lula anunciou planos para ampliar suas aparições em emissoras de rádio, meio que afirmou ter explorado pouco até então, e retomar atividades de mobilização popular. "Vamos dormir menos, vamos trabalhar mais", declarou.

Lula também expressou apoio à participação em confrontos televisivos com Flávio Bolsonaro nesta fase. "Agora é importante ter debate na televisão, porque agora é tête-à-tête. Agora é um contra um", afirmou.

No primeiro turno, ambos os candidatos - Lula e Flávio Bolsonaro - não participaram de nenhum debate entre presidenciáveis, o que gerou críticas significativas de especialistas e usuários de redes sociais.

Também na segunda-feira, o estrategista da campanha de Flávio Bolsonaro (PL), senador Rogério Marinho (PL-RN), informou que o candidato deseja debater com Lula e que comunicará quais eventos integrará até quarta-feira (7 de outubro).

Resultados do primeiro turno

Na votação de domingo, Lula obteve 53.876.617 votos, correspondendo a 45,16% dos votos válidos, e terminou em segundo lugar. Flávio Bolsonaro conquistou a liderança, recebendo 56.104.268 votos (47,03%), uma margem de cerca de 2,2 milhões de votos, conforme dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Ante ao resultado, Lula orientou seus colaboradores a investigarem seus próprios erros em detrimento de culpar rivais.

"Nós temos que procurar o que que nós não fizemos corretamente, que a gente agora tem que fazer. Em vinte dias, temos que fazer mais rápido e mais bem feito", disse.

Lula também listou as questões que sua candidatura enfrentará até o segundo turno. Um deles refere-se ao papel exercido pelo Supremo Tribunal Federal.

Reforma do Judiciário

Lula dirigiu críticas ao STF e advogou por uma nova reforma do sistema judiciário. Conforme suas palavras, ele carrega "uma coisa muito grave que é a promiscuidade que foi estabelecida na Suprema Corte brasileira depois da Constituição".

O presidente recordou que a primeira reforma do Judiciário ocorreu durante seu primeiro mandato, contudo destacou que não alcançou os objetivos esperados devido ao corporativismo que se apoderou das instituições de controle.

Atualmente, segundo Lula, a população precisa dialogar sobre qual deve ser o processo para escolher os ministros do Supremo e se devem exercer mandatos. "É verdade que ninguém está acima da lei e nem os ministros da Suprema Corte estão acima da lei", afirmou.

Para Lula, o assunto é desafiador, porém relevante, pois a Corte estaria envolvida pela desconfiança social. Também na segunda-feira, Marinho havia repudiado integrantes do STF, acusando-os de se posicionarem "no centro do palco político".

A declaração sinaliza, segundo a CNN Brasil, uma tentativa do presidente de se afastar do desgaste sofrido pelo Supremo nos últimos meses. A crise teve início com investigações sobre o Banco Master e ganhou dimensão institucional à medida que mensagens e documentos da Polícia Federal passaram a mencionar magistrados, familiares e pessoas próximas a integrantes da Corte, criando divergências públicas entre os próprios ministros.

Lula enfatizou que o país necessita debater uma nova reforma do Judiciário, com participação da população na definição dos critérios para a escolha dos ministros do STF, além de discutir a instituição de mandatos para os integrantes do tribunal. "Nós precisamos decidir concretamente como vamos escolher os ministros do STF. É interesse pessoal do presidente? Pressão do Congresso? Não. Nós vamos ter que discutir com a sociedade qual o critério que nós vamos ter para indicar um ministro do STF, que o presidente manda para o Senado. E se ele vai ter mandato ou não", completou.

Segundo a CNN Brasil, o presidente do STF, Edson Fachin, adotou medidas recentes para ampliar o controle e a transparência nos casos sensíveis. Fachin solicitou ao diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, um relatório minucioso sobre as investigações, 'sem exceção de pessoa', incluindo possíveis menções aos próprios magistrados. Além disso, o presidente da Corte instituiu normas para petições de terceiros em processos em andamento, visando evitar atalhos na distribuição e na designação do relator.

Segurança pública

Quanto à segurança, Lula declarou que o modelo vigente não funcionou. "O dado concreto é, do jeito que tá, não deu resultado. O crime organizado ganhou a parada", constatou.

O presidente solicitou aos companheiros que se empenhem na aprovação célere da PEC da Segurança Pública, sem aguardar o início do mandato dos senadores eleitos neste ano. Conforme ele, a medida permitirá maior alocação orçamentária, pois os investimentos atuais seriam insuficientes até mesmo para estados como Piauí ou Bahia.

Lula também propôs a constituição de uma força nacional de segurança com quadro próprio, diferentemente do sistema atual, que utiliza policiais transferidos pelas unidades federativas. Argumentou que nenhuma iniciativa de segurança prosperará sem a presença estatal nas periferias, acompanhada de educação, assistência à saúde e vigilância comunitária.

Ao término do encontro, frente aos profissionais de mídia, Lula sintetizou a postura da reunião. "Se preparem porque nós vamos ganhar essa eleição", proferiu.

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Luiz Inácio Lula da Silva - presidente da República

Supremo Tribunal Federal (STF) - órgão do Judiciário federal

Com informações de R7, Valor Econômico, CNN Brasil e O Globo.